Golpes Imobiliários: Conheça os mais comuns e saiba quais documentos podem te ajudar a evitar

Comprar um imóvel é um dos maiores investimentos que alguém pode fazer na vida, mas também é um processo repleto de detalhes que exigem atenção. Infelizmente, o mercado imobiliário não está imune a golpes e fraudes, o que torna fundamental estar bem informado. Mas como identificar esses golpes? Quais documentos são essenciais para garantir uma transação segura?

Neste artigo, vamos explorar os golpes imobiliários mais comuns e mostrar quais documentos podem te proteger de cair em uma armadilha.

1. Golpe da Venda de Imóvel que Não Existe

Um dos golpes mais clássicos no mercado imobiliário é a venda de imóveis que simplesmente não existem. Neste caso, os golpistas criam anúncios atraentes de imóveis em localizações desejadas, muitas vezes com preços abaixo do mercado, e conseguem convencer pessoas a pagar adiantamentos ou sinal para "garantir" o imóvel.

Como evitar:

Documentação que ajuda: Antes de qualquer pagamento, peça a certidão de inteiro teor e a Matrícula Atualizada do Imóvel no Cartório de Registro de Imóveis. Esses documentos confirmam a existência e a titularidade do bem, e é fundamental para verificar se o imóvel é real.

Verifique a localização pessoalmente: Sempre que possível, faça uma visita ao imóvel e converse com vizinhos ou porteiros para garantir que ele realmente está à venda.

2. Golpe do Falso Corretor

Outro golpe comum envolve pessoas que se passam por corretores de imóveis sem ter a devida autorização. Esses golpistas se apresentam como intermediários em transações e, em muitos casos, desaparecem após receber pagamentos iniciais, como sinal ou taxas administrativas.

Como evitar:

Documentação que ajuda: Verifique se o corretor tem registro no CRECI (Conselho Regional de Corretores de Imóveis). Todo corretor de imóveis precisa ter um número de registro que você pode consultar no site do CRECI de sua região.

Nunca faça pagamentos diretamente ao corretor: O dinheiro da transação deve ser pago ao proprietário ou à construtora, sempre mediante contrato.

3. Golpe do Imóvel com Dívidas Ocultas

Muitos compradores só descobrem que o imóvel adquirido possui dívidas, como IPTU atrasado ou taxas de condomínio não pagas, depois de finalizada a compra. Esses encargos podem acabar caindo nas costas do novo proprietário.

Como evitar:

Documentação que ajuda: Solicite uma Certidão Negativa de Débitos (CND), tanto do imóvel quanto do proprietário. A CND do imóvel vai garantir que ele não possui pendências fiscais, enquanto a do proprietário confirma que não há débitos trabalhistas ou penhoras judiciais.

Converse com o síndico: Se o imóvel for em condomínio, converse diretamente com o síndico para confirmar se há alguma dívida pendente em relação às taxas condominiais.

4. Venda de Imóvel com Mais de Um Dono

Há também golpes em que um dos donos do imóvel (em caso de propriedade compartilhada) tenta vender o imóvel sem o conhecimento dos outros proprietários. Essa venda é irregular e pode ser anulada, causando grandes problemas para o comprador.

Como evitar:

Documentação que ajuda: A Certidão de Ônus Reais emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis revela se o imóvel possui mais de um proprietário ou se está em processo de inventário, o que impede a venda sem a anuência de todos os herdeiros.

5. Golpe do "Contrato de Gaveta"

O "contrato de gaveta" é uma prática arriscada onde as partes fazem um acordo informal para a compra e venda do imóvel, sem o devido registro no cartório. Embora possa parecer uma forma mais barata de fechar negócio, esse tipo de contrato não tem validade legal e pode ser facilmente contestado, gerando graves prejuízos para o comprador.

Como evitar:

Documentação que ajuda: Sempre faça a transação por meio de um Contrato de Compra e Venda registrado no cartório. Além disso, é fundamental oficializar a transferência da propriedade no Cartório de Registro de Imóveis, para que o comprador seja legalmente reconhecido como novo proprietário.

6. Imóvel em Processo Judicial

Um imóvel pode estar envolvido em disputas judiciais que impedem sua venda. Isso pode ocorrer quando o imóvel é penhorado ou utilizado como garantia em processos de execução fiscal ou trabalhista. Nesses casos, mesmo que o comprador faça o pagamento, o imóvel não pode ser transferido legalmente.

Como evitar:

Documentação que ajuda: Solicite uma Certidão de Distribuição de Ações no fórum da cidade. Esse documento mostra se o imóvel está envolvido em algum processo judicial que possa impedir a venda.

7. Falsificação de Documentos

Em alguns casos, golpistas usam documentos falsificados para enganar os compradores, fingindo ser os donos do imóvel. Isso é especialmente perigoso quando o verdadeiro proprietário está ausente ou o imóvel é vendido abaixo do valor de mercado.

Como evitar:

Documentação que ajuda: Além de conferir a Matrícula Atualizada, é importante exigir do vendedor uma Certidão de Nascimento ou Casamento para confirmar sua identidade e comparar com os documentos da propriedade. O ideal é sempre verificar a autenticidade dos documentos diretamente no cartório.

8. Fraudes em Leilões Imobiliários

Leilões podem ser uma ótima oportunidade de comprar imóveis por valores mais baixos, mas também são alvo de golpes. Em alguns casos, os golpistas organizam leilões falsos ou vendem imóveis que ainda não foram legalmente desapropriados.

Como evitar:

Documentação que ajuda: Verifique sempre a origem do leilão e se ele está sendo organizado por uma instituição reconhecida, como bancos ou leiloeiros oficiais. Além disso, peça todos os documentos do imóvel para garantir que ele está regular e sem pendências.

Conclusão

A compra de um imóvel envolve uma série de cuidados, e a proteção contra golpes deve estar no topo da sua lista de prioridades. Ao prestar atenção nos golpes mais comuns e garantir que todos os documentos necessários sejam apresentados, você pode evitar surpresas desagradáveis e assegurar uma transação segura.

Lembre-se: a ajuda de profissionais como corretores credenciados e advogados especializados pode ser essencial para garantir que tudo corra conforme o planejado. Verifique sempre a documentação e não hesite em buscar suporte jurídico para garantir que o imóvel que você está comprando seja exatamente o que você espera.